Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou um empréstimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)

Um Destes processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúpor. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussãeste global reconhecida há Ainda mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)

1 - O tema não é novo para este Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre de Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto do 2015, em julgamento do HC contra decisãeste do ministro Teori.

Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questão de ordem para relatar que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido do determinar ao rfoiu prestaçãeste por serviços à comunidade, este de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

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Conar divulga circular A respeito de publicidade do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique cá)

A juíza do Trabalho Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos de que correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)

Para este colegiado, não houve concorrência desleal ou dúvida dos usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade de criação é autorizada por lei. Este provedor, o autor e o intérprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma forma ou por outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em bem para que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção do 1 processo justo." (Clique aqui)

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Já no HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, o leia isso ministro explicou que a sentença garantiu ao réu este direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República não objetivou beneficiar o presente ou aquele Género por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá o qual for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

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